O Governo propõe-se no seu programa, a promoção e difusão da
Língua portuguesa no Mundo, designadamente apoiando iniciativas em diferentes
áreas, como seja por exemplo através do apoio à expansão dos sistemas de ensino
dos Estados-membros da CPLP onde o Português funciona como língua veicular de
alfabetização e do sistema de ensino em geral, no entanto fora do espaço da
CPLP haverá também preocupações com o português nomeadamente através de criação
de centros de ensino e iniciativas diplomáticas com vista ao seu reconhecimento
e integração curriculares nos diversos sistemas de ensino onde existam
comunidades portuguesas. A questão não é nova, mas corresponde a um velho
desejo dos portugueses residentes no estrangeiro, que ano após ano, vão vendo a
sua língua cada vez mais afastada do plano escolar dos seus filhos.
O Governo promete ainda promover, em estreita coordenação com os restantes
Estados-membros da CPLP, o português como língua oficial ou de trabalho em
organizações Internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas,
para tal propondo-se reestruturar profundamente o funcionamento do Instituto
Internacional de Língua Portuguesa (IILP), em colaboração com os órgãos
próprios do Secretariado da CPLP e em estreita articulação com os
Estados-membros, a aprovar durante a próxima Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo.
O governo pretende dar também um sinal à sociedade civil de que haverá espaço
para que os portugueses possam também intervir activamente neste espaço
com o financiamento, através do Fundo da Língua Portuguesa entretanto criado,
de projectos que visem a valorização e difusão da língua portuguesa no Mundo.
Reforma Consular é para continuar
O programa do Governo aposta ainda em matéria de emigração na continuidade da
modernização dos consulados, no alargamento da rede de ensino fora da Europa e
na captação do investimento dos portugueses residentes no estrangeiro para
Portugal. Aponta ainda como prioridade da missão dos consulados as componentes
"de acção cultural, e promoção económica e acção social".
A política de emigração e comunidades portuguesas, que continuará a ser
liderada pelo secretário de Estado António Braga, assume também o compromisso
de coordenar "as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos
emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade
com os demais cidadãos que residem em Portugal". As relações com os empresários
portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa NETINVEST, que já
vem do anterior executivo mas que até hoje nunca saiu do papel.
JMD
Mundo Português, aqui.