1. O Observatório da Emigração é uma estrutura técnica e de investigação independente integrada no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Iscte, Instituto Universitário de Lisboa, onde tem a sua sede.

2. O Observatório funciona com base numa parceria entre as seguintes instituições universitárias de investigação:

• o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte (CIES), Instituto Universitário de Lisboa, que assegura a coordenação da parceria;
• o Centro de Estudos Geográficos (CEG), do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT-UL);
• o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/CSG), do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG-UL);
• o Instituto de Sociologia (IS-UP), da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FL-UP).

3. O Observatório foi criado com base num protocolo assinado, em 2008, entre o Iscte, Instituto Universitário de Lisboa, e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), sendo apoiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros nos termos de um acordo de cooperação celebrado em 2016.

4. O Observatório iniciou a sua atividade em Janeiro de 2009, com três objetivos principais:

• recolher, harmonizar e analisar informação sobre a evolução e as caraterísticas da emigração portuguesa e das populações portuguesas emigradas, nomeadamente através da recolha de dados junto das instituições estatísticas dos países de destino da emigração;
• divulgar toda a informação compilada e promover a sua disponibilização e discussão junto do público em geral, em particular junto de investigadores, estudantes, decisores políticos e jornalistas;
• contribuir, através da sua atividade, para a definição e avaliação de políticas públicas de emigração baseadas em informação e conhecimento sobre este domínio de intervenção.

5. O Observatório tem como principal instrumento de relação quotidiana com o público a sua página web, regularmente atualizada e progressivamente alargada de modo a cobrir todas as atividades que resultam da concretização dos objetivos para que foi criado.