"Existe uma percentagem muito elevada de portugueses no
desemprego. Enquanto a população portuguesa representa 16 por cento da
população total do Luxemburgo, a percentagem de desempregados atinge 32 por
cento do total dos desempregados, cerca do dobro da própria representação
portuguesa. Este é um problema que nos preocupa muito, talvez mais que todos os
outros", disse Pessanha Viegas à Agência Lusa.
O embaixador adiantou que este problema é agravado pelo facto de muitos
portugueses no desemprego não terem acesso aos cursos de formação ou reinserção
profissional. "Para ter acesso a cursos de formação ou de reinserção
profissional é preciso ultrapassar um teste de acesso e os portugueses, devido
ao deficiente conhecimento da língua francesa escrita, muitas vezes têm
dificuldades em passar esses testes e nem sequer têm acesso aos cursos de
formação", disse.
O acesso dos portugueses à formação profissional no Luxemburgo foi um dos
principais temas abordados por Pessanha Viegas numa reunião, este mês, com a
ministra da Educação e Formação Profissional do Luxemburgo, Mady
Delvaux-Stehres.
"A ministra da Educação é o quarto membro do Executivo luxemburguês com quem
abordo este problema e esperamos que a curto prazo se encontre uma solução",
disse o embaixador, adiantando que a resolução desta questão poderá passar por
traduzir os testes para Português, fazer testes orais ou fazer estabelecer um
acordo com um instituto congénere de formação profissional em Portugal.
O embaixador sublinhou que os mais afectados são portugueses que vivem no
Luxemburgo há muitos anos e para os quais é preciso encontrar uma solução
localmente, adiantando que a ministra luxemburguesa prometeu abordar o assunto
com os outros ministros envolvidos. Para Janeiro, estão previstos novos
contactos entre as autoridades dos dois países sobre este tema.
Ministra garante certificados
No encontro entre a ministra Mady Delvaux-Stehres, o diplomata português
abordou ainda a questão do reconhecimento pelo Luxemburgo dos certificados
portugueses do 12.º ano.
No início deste mês, o dirigente da Colectividade da Comunidade Portuguesa no
Luxemburgo (CCPL), Coimbra de Matos afirmava que o Governo luxemburguês não
reconhece as habilitações do 12.º ano aos alunos portugueses que pretendem
ingressar na universidade naquele país.
De acordo com o dirigente associativo, "há acordos entre Portugal e o Luxemburgo
que estabelecem que o 13.º ano luxemburguês (o secundário tem mais um ano)
equivale ao 12º português". "Há também directivas europeias que estabelecem
estas equivalências automaticamente", acrescentou.
No entanto, o Ministério da Educação luxemburguês está a actuar "contra tudo o
que está estabelecido", acusou. Coimbra de Matos alertou ainda que a falta de
reconhecimento das habilitações não acontece apenas no ensino secundário,
estendendo-se também ao superior.
Sobre esta questão, o embaixador revelou que a ministra "deu-nos a garantia de
que neste momento os diplomas são reconhecidos sem problema".
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