por Lusa

O ensino do Português em Andorra continua a estar limitado a períodos extraescolares, sendo a formação paga por Portugal, apesar da dimensão da comunidade portuguesa no Principado - cerca de 16 por cento da população.

Nos últimos anos, as autoridades portuguesas têm vindo a pressionar Andorra para que aprove a introdução do Português como língua estrangeira, evitando assim a situação atual em que os alunos têm aulas durante o almoço ou no fim do horário escolar.

A situação, como reconheceu à Lusa a coordenadora do ensino do português em Espanha e Andorra, Maria José de Matos, "não é motivadora para os alunos", pelo que Lisboa insiste na integração do português como disciplina de opção curricular.

Dados fornecidos à Lusa por Maria José de Matos referem que atualmente há um total de 618 alunos a estudar o português em 26 escolas.

Deste grupo, 605 são alunos que estudam a língua como actividade extracurricular e 13 integram uma turma de alunos que estudam o Português como língua estrangeira.

Há 562 portugueses, 10 andorranos e 33 de outras nacionalidades, todos no nível primário. Um universo significativo, especialmente tendo em conta que há 1 200 portugueses a estudar nos vários níveis e sistemas de escolaridade andorranos.

Os alunos com aulas de português estão divididos pelos três sistemas que integram a educação em Andorra: 277 em 10 escolas do sistema francês, 209 em 10 escolas do sistema andorrano e 119 em cinco escolas do sistema espanhol.

"Nos últimos três anos, o número de alunos cresceu à volta de 90 por cento, no entanto, em relação ao número de alunos portugueses que integram os três sistemas de ensino em Andorra, os que têm classes de Língua e Cultura Portuguesa representam apenas 50 por cento", explicou Maria José Matos.

Apesar dos esforços das autoridades portuguesas, o ensino do Português continua a ter cariz voluntário e gratuito, sendo o seu custo assumido na íntegra pelo Estado português.

Portugal paga a cinco professores, quatro do ensino Primário (equivalente ao 1.º e 2.º ciclos do sistema educativo português) e uma professora do Terceiro ciclo e Ensino Secundário.

Maria José Matos explicou ainda à Lusa que uma professora está abrangida pelo Regime Geral de Segurança Social (RGSS) e os restantes pelo Regime Convergente de Segurança Social (RGSS).

"A professora inscrita no RGSS, como qualquer trabalhador que se desloca para Andorra, ao abrigo do Convénio assinado entre Portugal e Andorra em matéria de Segurança Social, têm direito a receber o mesmo tratamento que os trabalhadores andorranos por parte da Caixa de Segurança Social Andorrana (CASS) bastando solicitar uma credencial à Segurança Social em Portugal", explicou.

Os outros quatro professores que integram o Regime Convergente, têm que assumir o pagamento das despesas com a saúde e enviar os recibos para a ADSE, "que comparticipa com a parte que legalmente lhe está destinada".

"Todos os professores estão cobertos pelo regime de Segurança Social, e como Portugal têm um Convénio internacional com Andorra nesta matéria, não têm direito a qualquer Seguro extra", frisou a responsável portuguesa.

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