04/08/2010, Vera Monteiro/Agências

A comunidade portuguesa em França "não é motivo de preocupação de segurança pública", afirmou hoje à Agência Lusa, em Paris, o embaixador Francisco Seixas da Costa.

Sem comentar matérias que são de "política interna francesa", Francisco Seixas da Costa salientou que o perfil da comunidade portuguesa está fora do tipo de criminalidade que deu origem às novas medidas anunciadas pelo Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, e pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux.

O chefe de estado referiu, entre outras medidas estudadas pelo Governo francês, a possibilidade de retirar a nacionalidade francesa a cidadãos de origem estrangeira condenados por crimes contra agentes das forças de segurança ou da administração.

"Resulta evidente que a comunidade portuguesa não dá, nem nunca deu, quaisquer razões de especial preocupação em matéria de segurança pública em França", afirmou o embaixador de Portugal em Paris.

"Nunca ouvi o menor comentário de nenhum responsável francês nesse sentido. Pelo contrário, sempre vi sublinhado positivamente o papel dos cidadãos portugueses no seio da sociedade francesa", acrescentou o diplomata.

"Esta é uma temática que releva da competência nacional dos Estados, pelo que é no âmbito do debate político interno francês que se processa o essencial desta discussão", sublinhou o embaixador de Portugal.

"Uma avaliação impressionista, com base nas informações disponíveis, parece apontar para que os cidadãos condenados a penas mais pesadas o tenham sido por virtude de crimes de natureza familiar ou grupal, isto é, distintos de atos de criminalidade organizada que parece ser a preocupação subjacente às medidas anunciadas pelas autoridades francesas", acrescentou Seixas da Costa.

Cerca de 490 reclusos portugueses cumprem pena em prisões francesas, segundo números oficiais relativos a julho de 2009.

Francisco Seixas da Costa visitou, em novembro de 2009, a prisão de Fresnes, na região de Paris, um dos dois maiores estabelecimentos prisionais de França, onde se encontravam 35 reclusos de nacionalidade portuguesa.

"Cada Estado é livre de definir os critérios que utiliza para a atribuição da sua nacionalidade. E, nessa mesma lógica, pode consagrar, eventualmente, em lei os casos em que essa nacionalidade pode ser retirada", declarou hoje Francisco Seixas da Costa à Lusa.

"Só a análise concreta dos projetos de lei poderá esclarecer em que medida eles poderão vir a afetar portugueses com problemas com a Justiça francesa", concluiu o diplomata português.

O pacote de medidas repressivas anunciadas por Nicolas Sarkozy e Brice Hortefeux foi recebido com críticas duras da oposição de esquerda, com acusações ao chefe de Estado de preparar as eleições presidenciais de 2012 com um discurso de extrema direita.

As medidas têm também sido criticadas na imprensa francesa por organizações de defesa dos direitos humanos e por conhecidos constitucionalistas.

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