"Um número significativo de Portugueses residentes em França enfrenta hoje problemas inerentes à escassez de rendimentos à sua disposição, sendo os grupos mais atingidos os jovens e os idosos", afirma o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Paris, num documento divulgado esta semana no âmbito da primeira Semana social dos Portugueses em França.

De acordo com Aníbal de Almeida, as estatísticas mostram que muitas reformas (de base e complementar) e salários atuais destas faixas etárias situam-se actualmente abaixo dos 950 euros por mês, montante definido como limiar de pobreza em França.

Retomando os números do estudo INSEE, enquêtes annuelles de recensement de la population de 2004 à 2007, aquele responsável associativo recorda que foram contabilizados 355.000 portugueses ativos em França, distribuídos pelas seguintes categorias socioprofissionais: 8% de artesãos, comerciantes e empresários, 5% de quadros e profissões intelectuais superiores, 12% de profissões intermediárias, 31% de empregados por conta de outrem (7% qualificados e 24% não qualificados) e 44% de operários (23% qualificados e 21% não qualificados).

Estes números, que se referem unicamente aos mononacionais, ou seja a cidadãos que dispõem apenas da nacionalidade portuguesa, indicam todavia que estes trabalhadores são aqueles que mais resistem ao desemprego, à frente do conjunto dos imigrantes e mesmo da população francesa. Em 1997, havia 50 951 Portugueses inscritos nos centros de emprego em França (11,3% dos ativos), número que desceu para 25.720 em 2006 (6,7% dos ativos).

As redes de relações sociais no seio da comunidade portuguesa (família, conhecimentos e associações) contribuem de forma decisiva para essa tendência. Com efeito, no âmbito da Enquête MGIS-INSEE, 57% dos Portugueses afirmam ter conseguido o seu emprego atual graças à rede de relações sociais, número que desce para 32% no que toca à população francesa.

Salários e reformas Em 2009, a média geral dos salários dos 348.217 assalariados ativos, nascidos em Portugal (184.847 homens e 163.370 mulheres), era de 19.944 euros anuais (23.115 euros para os homens e 16.370 euros para as mulheres), ou seja uma média geral de 1.662 euros por mês.

Para além da diferença de género, os montantes variam em função do ano de nascimento, verificando-se desigualdades significativas. Assim, enquanto os trabalhadores com mais de 65 anos auferem 5.656,40 euros por ano (471,36 euros mensais), os compatriotas com menos de 25 anos têm rendimentos anuais de 8.053,50 euros (671,1 euros mensais).

No que diz respeito às reformas, a 31 de março de 2010 havia 338.063 pensionistas portugueses de direito próprio e derivado, dos quais 163.972 com residência em Portugal, 171.160 com residência em França e 2.931 com residência em 39 outros países. A média geral das reformas de direito próprio, pagas aos reformados com residência em França, era de 701,75 euros por mês, sendo de 802,85 para os homens e 600,65 para as mulheres.

O Provedor da Misericórdia recorda que, no inquérito Passage à la Retraite des Immigrés (CNAVINSEE, 2002/2003), 29,9% dos Portugueses interrogados com mais de 45 e menos de 70 anos afirmavam dispor de menos de 1.000 euros de rendimentos mensais.

Para Aníbal de Almeida, o discurso oficial, segundo o qual "todos os Portugueses em França tiveram sucesso e dispõem de rendimentos suficientes para viver desafogadamente, tem de ser revisto".

"Os mais jovens, entre os quais se contam muitos dos recém-chegados de Portugal, ocupam empregos precários e têm salários extremamente baixos, enquanto os mais idosos dispõem de reformas insuficientes para fazer face às necessidades essenciais da vida, sobretudo na ausência de alojamento próprio ou de poupanças amealhadas", considera.

No mesmo documento, a Misericórdia de Paris procura analisar algumas contradições associadas à situação social dos Portugueses em França: "Por um lado, o número dos Portugueses residentes em França, com necessidade de apoio material, moral, afectivo ou de convívio, é cada vez mais elevado. Por outro, o número daqueles que recorrem aos serviços sociais e às instituições particulares de solidariedade a pedir ajuda, continua a ser extremamente reduzido".

De acordo com os responsáveis daquela instituição de solidariedade social, uma série de factores concorrem para essa situação: encobrimento da chamada "pobreza envergonhada", dispersão geográfica da população portuguesa em França e um certo alheamento institucional dos serviços sociais  competentes, "convictos de que os Portugueses não têm problemas, dado serem raros aqueles que recorrem aos dispositivos de ajuda, o que leva a concluir, sem outras considerações, que se não recorrem é porque não precisam". Finalmente, Aníbal de Almeida lembra que para além da pobreza, "a exclusão social também tem origem no isolamento e na solidão, na carência de apoio moral e afectivo. Estas situações atingem maior número de pessoas, pois, além de incluir uma boa parte daquelas que já sofrem de carência material, abrangem muitas outras que têm rendimentos abastados".

Estas temáticas estarão no centro dos debates desta primeira Semana social dos Portugueses em França, nomeadamente no Seminário de formação que tem lugar dia 27 de Ooutubro, no Consulado-Geral de Portugal em Paris, e na manhã do dia 30, no colóquio "Combater a pobreza e a exclusão", no Auditório da Câmara de Paris.

Luso Jornal n.º 008/II de 27 de Outubro, aqui, página 12.