Na África do Sul, país que acolhe, milhares de portugueses e regista a
maior comunidade emigrante madeirense, o problema da pobreza assume
contornos preocupantes. Em Joanesburgo, a principal cidade do país e
sua capital económica, são cada vez mais os portugueses,
particularmente os mais idosos, emigrantes de primeira geração, a
recorrer a ajudas da sociedade civil e a requerer apoio ao Estado
português, como alertou recentemente, em declarações à Agência Lusa, a
responsável pelos serviços sociais do Consulado-geral de Portugal em
Joanesburgo, Madalena Páscoa.
Muitos destes emigrantes
carenciados, alguns em situação desesperada, são vítimas das novas
realidades sócio-económicas sul-africanas e não necessariamente da
crise financeira global, segundo explicou a mesma fonte.
Para
Portugal, a realidade da pobreza entre emigrantes é um fenómeno que
ainda está por conhecer, segundo admitiu o secretário de Estado das
Comunidades, António Braga, embora tenha sublinhado que os casos de
carência económica e social na diáspora constituem, "felizmente uma
pequena minoria".
O governante lembrou que foi efectuado um
reforço do programa de apoio social a idosos carenciados, o qual
determina a atribuição de um apoio financeiro a pessoas com mais de 65
anos, sem rendimentos, e que residam em países com reconhecidos
sistemas de segurança social e de saúde carentes, ou que não possuam
acordos de reciprocidade com Portugal.
Silvério Silva, conselheiro
eleito pela Comunidade Portuguesa (CP) de Joanesburgo refere que "todas
as comunidades têm os seus problemas e se alguns colegas meus na Europa
tentam minimizar essas dificuldades, nós, na África do Sul, somos
transparentes", assegura . Diz que já chama a atenção, "há mais de dez
anos", para o facto de "a nossa comunidade não estar só a envelhecer
como também a empobrecer", o conselheiro não se sente inibido em falar
nas dificuldades que atingem os idosos. "Cada vez se vê mais idosos
a viver abaixo do nível da possibilidade", diz, desde os negócios que
correram mal, o trabalho que faltou, a partida dos filhos (emigraram)
ou a impossibilidade destes em ajudar os pais, ou outros porque ficaram
dependentes de pensões de baixo valor e não conseguem entrar para lares
de terceira idade. A tudo isto junta-se o facto de muitos não terem
efectuado descontos para seguros sociais e de saúde.
O Estado
português disponibiliza apoios financeiros para emigrantes em situações
de carência financeira, através dos consulados. Mas, segundo Silvério
Silva, a procura por parte dos interessados não tem sido grande.
"Embora sejam avisados para concorrerem a esses fundos, acho que, por
vergonha, muitos não o fazem", diz.
A conselheira da CP pela
Cidade do Cabo, Lígia Fernandes, também afirma que os casos de
compatriotas "carenciados estão a aumentar dia-a-dia". Há cerca de 12
anos, lembra, os representantes da comunidade começaram a pedir ajuda.
Muitas pessoas passaram a receber uma pensão pelo tempo de trabalho que
realizaram em Portugal antes de emigrarem. E outras começaram a ser
beneficiadas com suplementos devido às parcas reformas que auferiam
pelo trabalho na África do Sul, onde o Estado Social é praticamente
inexistente.
Contudo, Lígia Fernandes chama a atenção para o facto
de os bancos cobrarem comissões elevadas sobre pequenas quantias, pelo
que os beneficiários acabam por receber "muito menos do pouco que já
iam receber". Uma situação que, atendendo à influência que a Caixa
Geral de Depósitos detém na África do Sul, podia ser minimizada,
bastando as transferências passarem por este banco.
No outro lado
do Atlântico a comunidade da Venezuela, que durante décadas se sentiu
esquecida, tem gozado nos últimos anos de uma atenção especial por
parte do Governo de José Sócrates. A rede consular tem sido ampliada a
outras zonas do país, com a criação de novos consulados honorários, e
os serviços dos consulados gerais foram reformulados por forma a dar
resposta aos anseios e necessidades dos emigrantes, mais isso por si só
não chega e nem tudo está bem. Ainda recentemente, através I Encontro
da Comunidade Portuguesa na Venezuela sobre Inclusão Social e Combate à
Pobreza, que se realizou entre 13 e 14 de Novembro, no Centro
Português, em Caracas, foram denunciados problemas nestas áreas que
urge resolver.
O regresso destes portugueses ao seu país -
Portugal - não irá acontecer, massivamente; pois muitos não tem cá
bens, outros família e outros tem a vergonha de não terem tido
sucesso e, pensar virem a ser mesmo mal recebidos na sua própria terra.
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