Mas mais uma vez, a abstenção voltou a ser notícia no escrutínio dos votos dos emigrantes para a Assembleia da República. Apesar de se terem reduzido em mais de um ponto percentual em relação a 2009, os números da abstenção continuam muito elevados: 83,06 por cento dos eleitores portugueses com capacidade de voto no estrangeiro, não exercerem esse direito. Nas Legislativas de 2009 a abstenção fixou-se nos 84,75 por cento.
A boa notícia é que houve mais portugueses a votar nas Legislativas deste ano, comparativamente às eleições anteriores: houve mais 7.587 votantes do que há dois anos atrás...
Nas eleições deste ano os sociais-democratas receberam mais votos nos dois círculos eleitorais. 
O resultado do apuramento dos votos dos dois círculos da Emigração - que decorreu em Lisboa no dia 15 deste mês - revelou que o PSD obteve 13.364 votos, mais 4.499 votos do que em 2009, enquanto o PS recebeu 9.135 votos, mais 1.210 votos do que nas anteriores Legislativas de 2009. Em percentagem, o PSD alcançou nestes círculos 41,24 por cento dos votos (em 2009 foram 34,18 por cento), enquanto o PS recebeu 30 por cento do total da votação na Emigração (em 2009 foram 34,18 por cento).
De referir ainda que o CDS-PP, manteve-se como a terceira força política na Emigração enquanto o PCP-PEV foi o quanto partido em número de votos - lugar que em 2009 tinha sido conquistado pelo BE (Bloco de Esquerda).
No total global, PSD conta com 108 deputados para a XII Legislatura na Assembleia da República, enquanto o PS terá 74 deputados. 
Em 2009, o PS elegeu 97 deputados e o PSD chegou aos 81 parlamentares.

Mais votantes mas com elevada abstenção

De acordo com os resultados divulgados pela Direcção Geral da Administração Interna (DGAI) no site www.legislativas2011.mj.pt/, houve mais portugueses a votar nas Legislativas deste ano, comparativamente às eleições anteriores (2009).
Dos 195.109 inscritos nos cadernos eleitorais nos dois círculos da Emigração votaram 33.059. Em 2009, dos 167.007 inscritos, votaram 25.472. Ou seja, houve mais 7.587 votantes do que há dois anos atrás, mas convém referir que o universo dos inscritos também aumentou: em 2011, mais 28.102 eleitores podiam exercer o direito de voto.
Mas a boa notícia sobre a maior afluência de votantes no estrangeiro, foi ensombrada pela abstenção, que nas Legislativas de 5 de Junho voltou a roubar as atenções nos círculos da Emigração. Apesar de se terem reduzido em mais de um ponto percentual em relação a 2009, os números continuam muito elevados: 83,06 por cento dos eleitores portugueses com capacidade de voto no estrangeiro, não exercerem esse direito. Nas Legislativas de 2009 a abstenção fixou-se nos 84,75 por cento.
A estes números, juntam-se os dos votos nulos e em branco. Este ano, houve 260 votos em branco (170 em 2009) e 4.697 votos nulos (3.750 em 2009).

Mais PS na Europa

Na Europa, a afluência foi de 23,90 por cento, pouco mais do que em 2009 (23,13 por cento). Dos 75.053 eleitores inscritos, votaram apenas 17.939, num círculo eleitoral onde o PS recebeu o maior número de votos: 7.204, que correspondem a 40,16 por cento dos votantes. O PSD obteve 5.311 votos (29,61 por cento).
À semelhança de 2009, este ano foi novamente da França que chegou o maior número de votos do círculo da Europa - 9.143, mais 316 do que há dois anos atrás. Naquele país, o PS venceu nas três áreas consulares (Paris, Lyon e a área que agrupa o restante o país). 
Os socialistas obtiveram também mais votos na Alemanha - 43,23 por centro contra os 39,61 por cento recebidos pelos sociais-democratas - e na Suíça - 34,31 por cento contra 23,53 por cento para o PSD.
Entretanto, no que se refere ao total agrupado nos restantes países da Europa, o PDS recebeu mais votos - 33,22 por cento para sociais democratas e 30,81 para socialistas. Um resultado que inverte o contabilizado em 2009, quanto o PS saiu vitorioso também nessa área eleitoral. 

Mais PSD Fora da Europa

Já Fora da Europa, a afluência foi ainda mais reduzida. Apenas 12,59 por cento dos eleitores inscritos exerceram o seu direito de voto ou seja, dos 120.056 eleitores, votaram somente 15.120. Neste círculo eleitoral, o PSD obteve uma larga maioria dos votos. Do total, os sociais-democratas conquistaram 8.323 votos, o que corresponde a 55,05 por cento. Aos socialistas foram atribuídos 2.714 votos, ou seja, 17,95 por cento do total. 
Naquela região, foi o Brasil o país de onde chegou o maior número de votos: 7.934, de um universo de 73.370 inscritos (10,81 por cento dos eleitores). Do total do Brasil, o PSD recebeu 4.369 votos (o que corresponde a 55,07 por cento) e o PS obteve 1.441 (18,16 por cento). 
Os sociais-democratas venceram de resto em todos os países Fora da Europa, sempre com uma grande diferença percentual em relação aos socialistas.
Acompanhado pelos quatro deputados eleitos, e ainda pela candidata do PS por Fora da Europa, Carolina Almeida, e pelo candidato do CDS-PP pela Europa, Isaías Afonso, o escrutínio, realizou-se em Lisboa no dia 15 deste mês e foi pautado por queixas e ameaças de impugnação.

Ameaça de impugnação

O PS ameaçou avança com a impugnação da contagem de votos do Rio de Janeiro, depois de o jornal «Portugal em Foco» ter publicado, na sua edição de 26 de Maio, um texto em que se propunha ir a casa dos eleitores portugueses recolher o voto e envia-lo para Portugal.
Entretanto, no dia a seguir ao apuramento dos votos da Emigração, o partido informava em comunicado que não iria recorre ao Tribunal Constitucional no caso dos votos do Brasil, mas estava ainda a analisar "outras vias" de protesto. No comunicado assinado por António Braga, mandatário da lista socialista no círculo Fora da Europa, o PS afirmava ainda que iria "proceder a uma análise sólida e coerente dos argumentos que permitam que seja efectuada uma alteração do modelo de votação por correspondência".
As queixas e ameaças de impugnação da contagem dos votos oriundos das comunidades portuguesas no estrangeiro são já recorrentes.
Nas legislativas de 2009, a Inspecção Diplomática e Consular chegou a abrir um inquérito para apurar responsabilidades no envio num único envelope com 109 votos, que tinha sido remetido pelo vice-consulado de Portugal em Belém, capital do estado do Pará, no Brasil. Juntamente com os boletins de voto, foi enviada um carta da chanceler do vice-consulado a confirmar que enviava os subscritos directamente à Assembleia de Recolha e Contagem dos Votos dos Portugueses Residentes no Estrangeiro.
Quatro anos antes, nas Legislativas de 2005, o primeiro suplente da lista do PS pela Europa interpôs recurso para o Tribunal Constitucional a pedir a recontagem dos votos naquele círculo, acabando por desistir do recurso. Na altura, o então secretário nacional do PS para a área da Emigração, José Lello, demarcou-se da apresentação do recurso, considerando tratar-se de uma "prerrogativa" de cada candidato. O PS perdeu então o segundo mandato pela Europa por cinco votos. 
Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportugues.org

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