A situação dos professores contratados por associações de emigrantes portugueses para ensinar língua e cultura portuguesa está a gerar algum desconforto e a preocupar os portugueses que continuam sem perceber qual o destino que lhe está reservado.
Em causa está a possibilidade desses professores perderem as licenças sem vencimento para continuarem a trabalhar no próximo ano lectivo.
O receio prende-se com o facto de haver a possibilidade que quando regressarem depois das férias poderem perder o lugar que deixaram em Portugal e deixar de lhes ser contado para a reforma o tempo de trabalho no estrangeiro.
IC "não tem possibilidade de resolver assunto"
A presidente do Instituto Camões comentou o assunto e considerou que é ao Ministério da Educação que devem ser pedidos esclarecimentos sobre a situação das licenças sem vencimento dos professores contratados para ensinar português no estrangeiro.
Em declarações à agência Lusa, Ana Paula Laborinho destacou que o Instituto Camões "não tem possibilidade de resolver esse assunto" e encaminhou a questão para o Ministério da Educação e Ciência. "Esses professores são professores que pertencem ao MEC e portanto pediram as suas licenças ao MEC e por isso o que haverá é que esclarecer junto do MEC qual é a situação dessas licenças", afirmou, realçando que devido à tomada de posse recente do Governo haverá que ter em conta que a tutela precisa de tempo para se inteirar do problema e encontrar soluções.
Ana Paula Laborinho destacou ainda que a situação não é nova, pois "já o ano passado tinha havido alguma dificuldade na atribuição dessas licenças", questionando-se especialmente como iria ser feita a avaliação destes docentes e como se iria processar a sua reintegração na carreira quando regressem ao país. "Do nosso lado o que nos certamente continuaremos a fazer é fazer notar que se trata de professores que importa manter no sistema tendo em conta que são pagos pelas autoridades locais ou pelas associações e portanto que são um contributo igualmente importante para o ensino do português no estrangeiro", destacou.
Refira-se que embora haja mais de 500 professores de português colocados nas comunidades emigrantes, estes dos Estados Unidos, Canadá e Alemanha estão fora da rede, que foi montada a pensar nos países europeus com mais implantação de portugueses, referiu.
Sindicato lamenta falta de entendimento
Ainda este mês, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) afirmou que a situação está por resolver devido à falta de vontade política para um entendimento entre os ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros. "O SPE sempre pressionou para que se arranjasse um sistema de integração para os professores não serem prejudicados, que tem que ser acordado entre ambos os ministérios. Por falta de vontade política ou por ‘dor de cotovelo' por ter perdido a tutela da rede [em 2010] e desse modo uma fatia substancial do seu orçamento, a anterior equipa do Ministério da Educação disse que já não tinha nada a ver com isso", sublinhou Carlos Pato.
O responsável por esta estrutura, esclareceu que são "vinte e alguns professores nos Estados Unidos, Canadá, alguns na Alemanha e também em algumas partes da Austrália" e destacou que assim "há centenas de luso-descendentes que se verão privados do ensino do Português.
O dirigente lembrou ainda que "o Estado português não gasta um cêntimo com estes professores" e informou que pediu uma reunião ao actual secretário de Estado das Comunidades, mas lamentou ainda não ter recebido qualquer resposta.
Em Maio passado, a Secretaria de Estado da Educação, ainda no governo de José Sócrates - numa resposta dirigida à Federação Nacional de Educação (FNE) que se mostrava preocupada com a esta situação - afirmava que, por aplicação dos regimes entrados em vigor em 2006 e em 2007, "não é possível legalmente proceder à sua renovação", referindo-se às licenças sem vencimento.
Com o fim da figura de "destacamento" dos professores para o ensino de português no estrangeiro deu-se lugar à possibilidade de os professores obterem a licença sem vencimento por um ano, renovável até três anos, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007, pelo que as licenças expiraram a 31 de Agosto do ano passado. "A título absolutamente excepcional e improrrogável, foi autorizada a licença sem remuneração por urn ano com início a 1 de Setembro de 2010, pelo que a mesma cessará, impreterivelmente, em 31 de Agosto de 2011", refere a nota a que a Lusa teve acesso.
Professores divididos
O Canadá é o país onde existe o maior número de professores de Português que não viram renovada a sua licença sem vencimento para o ano 2011-2012, uma situação que está a levar os docentes a equacionar o regresso ou a perderem o vínculo.
De acordo com informações obtidas pela agência Lusa, o número dos docentes naquela situação no Canadá representa mais de 40 por cento do total, ao abranger 19 professores, seguindo-se 14 docentes nos Estados Unidos, outros 12 na Europa (dez na Alemanha e dois em Espanha) e dois na Austrália. A coordenadora do Ensino de Português no Canadá, Ana Paula Ribeiro, salientou recentemente que "os professores que se encontram em situação de licença sem vencimento mostram-se bastante desiludidos com a perda do vínculo que os ligava a uma escola em Portugal. Regressar é uma questão que não se coloca para a grande maioria, uma vez que já têm a sua vida perfeitamente estabelecida no Canadá".
Alguns professores realçam que a decisão de não renovação das licenças sem vencimento, que lhes permitia estar no Canadá a leccionar, repercute-se directamente no futuro da sua situação profissional e pessoal, por obrigá-los a optar pelo regresso a Portugal para ocupar um lugar na sua escola ou pela perda do vínculo ao sistema de ensino português.
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