Num protocolo assinado entre a Câmara de Ourém e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) ficou definida a criação "de uma estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento". Na ocasião esteve presente o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, de quem partiu a iniciativa do protocolo.

Segundo o documento, a estrutura de apoio ao emigrante compromete-se a cooperar na preparação da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a informação e o apoio adequados; cooperar na prevenção de actividades ilícitas referentes à emigração; prestar apoio aos portugueses residentes no estrangeiro e seus familiares regressados temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços.

A DGACCP fica encarregue de dar formação profissional a funcionários destacados pelo município para este Gabinete de Apoio ao Emigrante. Compete-lhe também prestar apoio em diferentes vertentes, sempre em colaboração com a Câmara de Ourém. O município deve definir o espaço físico para este gabinete e divulgá-lo, trabalhando sempre em cooperação com a DGACCP.

O presidente do município, Paulo Fonseca (PS), lembrou a forte emigração no concelho e os laços que podem ser criados com oriundos de Ourém que no estrangeiro atingiram patamares de sucesso. José de Almeida Cesário sublinhou que "estes protocolos significam riqueza, divisas", para além do aconselhamento a cidadãos nacionais que queiram emigrar. Existem 89 protocolos deste género por todo o país.

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