O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, esteve em visita a Bruxelas, no último dia 17 de fevereiro, onde organizou uma reunião com representantes da comunidade portuguesa.

A principal questão abordada, segundo comunicado do CCP (Conselho das Comunidades Portuguesas) foi o ensino de português que tem preocupado a comunidade portuguesa da Bélgica nos últimos dois anos. "Para exprimir essa preocupação, foi transmitido ao Sr. Secretário de Estado um abaixo-assinado com 824 assinaturas, simbolizando assim o fato de que não estamos dispostos a abdicar de um direito constitucional fundamental" traz o documento assinado por Pedro Rupio, conselheiro das Comunidades Portuguesas.

"O arranque do ano letivo dos últimos dois anos foi caótico. Daí ter insistido com o Sr. Secretário de Estado para que sejam implementadas as medidas necessárias de modo a que se encontre finalmente a estabilidade que não vivemos há três anos. Para evitarmos os problemas dos anos anteriores, foi sugerido seguir as propostas de horário elaboradas pelos professores, pessoas de terreno que estão bem posicionadas para conhecer as necessidades da comunidade".

De acordo com ele, esse foi o grande problema vivido anteriormente: a imposição de horários que não correspondiam à realidade da comunidade. Sobre este ponto, o Dr. José Cesário comunicou a sua intenção de assegurar a cobertura da atual rede de ensino de português na Bélgica. Os alunos teriam também uma certificação oficial após o exame de fim de ano.

Também esteve entre os tópicos do encontro o movimento associativo, concluindo que poderiam ser desenvolvidos mecanismos permitindo uma maior colaboração entre as associações portuguesas e as instituições públicas belgas, "de forma a usufruir de maiores apoios financeiros e logísticos". "Sugeri um maior intercâmbio entre o Estado português, através do Consulado, para que seja lançado um acompanhamento em matérias jurídico-técnicas, o que poderia certamente dar um novo dinamismo cultural e pedagógico ao movimento associativo".

O conselheiro também ouviu sobre o projeto das permanências consulares e das possibilidades de abrir a iniciativa à Bélgica. Além do tema das próximas eleições comunais e foram apresentadas as iniciativas que se preparam na comunidade para promover a inscrição dos portugueses na Bélgica.

"O Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu que espera observar um crescimento significativo da participação dos portugueses na Bélgica e que iria apoiar as iniciativas da comunidade, estando igualmente disponível para deslocar-se e participar numa iniciativa de sensibilização".

Apesar de sentir uma "real vontade em colaborar" nos pontos levantados, Pedro Rupio diz que se mantém divergências em relação à questão do ensino. "Porque não queremos voltar a viver o caos dos anos anteriores, esperamos que o Estado assuma as suas responsabilidades permitindo a recuperação da estabilidade do ensino de português na Bélgica".

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