Esta é uma das reivindicações que a Intersindical vai defender num encontro sindical no Luxemburgo, sábado e domingo, que contará com a participação de algumas dezenas de sindicalistas portugueses radicados no norte da Europa.

"O objetivo principal desde encontro é analisar a atual situação dos emigrantes portugueses na Europa, perceber as causas na nova emigração e ver como correm as coisas nos países de acolhimento relativamente aos seus direitos sociais e laborais", disse à agência Lusa, o dirigente da CGTP Carlos Trindade, que lidera a delegação que representará a Inter no Luxemburgo.

A CGTP responsabiliza a deterioração das relações laborais, os baixos salários, o desemprego, a perda de direitos, o agravamento das condições de vida e a incerteza quanto ao futuro em Portugal pela nova onda de emigração.

"Estes novos emigrantes, ao contrário do que esperam, encontram pela frente o trabalho precário, alguns a clandestinidade e um mundo de ilegalidades, tantas vezes a coberto das instituições locais, ou nacionais, num posicionamento desligado desta Europa que cada cidadão pretende ver mais social, mais justa, mais promissora", diz a central num documento que vai apresentar no Luxemburgo.

Por isso, a Inter defende a intervenção do Estado português junto dos seus congéneres e o estabelecimento de acordos bilaterais que assegurem os direitos dos emigrantes.

Para a CGTP, a Liberdade de Circulação "tem de ser entendida no sentido da harmonização no progresso".

"O que assistimos atualmente é a utilização de trabalhadores portugueses (e de outras nacionalidades) em situações laborais ilegais e condições sociais degradantes que representam uma violação concreta do princípio da igualdade de condições", alerta o documento.

A CGTP promete continuar "a intervir ativamente para que a Liberdade de Circulação de Cidadãos na União Europeia seja uma realidade, inscrita na esfera da coesão económica e social, recusando a utilização dos trabalhadores, particularmente dos portugueses, como agentes passivos de dumping social".

A central sindical alerta ainda para o aumento do desemprego nas comunidades emigrantes, em particular na Suíça e no Luxemburgo, e reivindica, por isso, medidas que facilitem a requalificação profissional destes desempregados, nomeadamente formação profissional e aperfeiçoamento da língua local.

O 3º Encontro de Sindicalistas, Conselheiros e Dirigentes Associativos das Comunidades Lusófonas na Europa é promovido pela CGTP e pela sua congénere luxemburguesa, a OGBL.

"Esperamos trazer do Luxemburgo um documento reivindicativo conjunto que nós entregaremos ao nosso Governo, ao Presidente da República e À Assembleia da República", disse Carlos Trindade.

Segundo dados do Observatório da emigração referidos pela CGTP, em 2010 existiam quase 5,2 milhões de portugueses e seus descentes espalhados pelo mundo.

No Luxemburgo estão 100 mil emigrantes portugueses, número que tem vindo a crescer gradualmente desde 2003, quando ali viviam 65 mil portugueses.

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