por Vanessa Cruz
Trabalho, estudo, casamento com um(a) brasileiro(a), gozar a reforma. Há
várias situações em que um português pode ir viver para o Brasil. Com
direito, em alguns casos, a pedir a nacionalidade brasileira.
Quando o português vai a trabalho,
«normalmente já tem um trabalho específico lá e, então, o processo de
emigração começa no Brasil. A empresa que quer contratar essa pessoa dá
entrada lá, no Ministério do Trabalho, do pedido de visto», explicou ao tvi24.pt a vice cônsul do Consulado do Brasil em Lisboa, Rosa Brandão.
Depois, o processo chega a Portugal,
«praticamente só para a autorização». Se é o seu caso, retenha que o
processo começa sempre no Brasil, mesmo que a empresa peça ao português
para ser ele a tratar do visto. «Uma pessoa não pode chegar aqui [ao
Consulado] sem ter trabalho lá. Não há essa possibilidade, que muita
gente pensa que há», frisou a responsável.
Saiba o que precisa de fazer para ir trabalhar, estudar ou gozar a reforma no Brasil
Há também um número considerável de pessoas que trocam Portugal por terras de Vera Cruz para estudar.
Quando assim é, tem de fazer um contacto prévio com a universidade,
«que envia uma carta para cá a dizer que tem vaga e assim pode pedir
visto de estudante». A validade depende da duração do curso escolhido.
A renovação do visto não implica
regressar obrigatoriamente a Portugal. Rosão Brandão explicou que «a
pessoa precisa de estar fora do Brasil. Pode ser feito um acordo com o
Ministério das Relações Exteriores e vai buscar o visto, por exemplo, na
fronteira, na Argentina, no Uruguai, onde for mais fácil».
Já para um português ou portuguesa casado com um cônjuge brasileiro,
o processo «é muito mais fácil». E é porque tem direito a um visto
permanente, que lhe permite viver no Brasil, e procurar lá trabalho,
estudar ou não fazer nada. «Se estiver casado há menos de cinco anos, é
feito um questionamento ao Brasil, mas normalmente não há impedimento».
Quando é casado há mais de 5 anos «é mais fácil ainda, porque não é
preciso nem perguntar ao Brasil. É automático. É vir aqui, dar entrada
dos papéis. Pega o visto permanente e pronto». O visto permanente pode
ainda ser atribuído a gestores e administradores de empresas.
E sabia que pode gozar a sua reforma no Brasil? «A aposentadoria também permite visto permanente». A diferença é que
recebe a reforma lá.A transferência de aposentadoria é possível para
reformados que recebam um valor líquido igual ou superior a 6.000 reais
(2334,4 euros). «Esse é um valor que dá para um casal, que pode ser de
um titular ou para perfazer esse valor pode-se juntar a reforma dos
dois», esclareceu o Consulado. O requisito pode ser feito através de
agendamento, sendo que o processo tem de ser enviado depois para o
Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. A autorização do MRE
pode demorar dois meses. A partir do momento em que o visto é aprovado,
os interessados têm seis meses para concretizar a mudança.
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