O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse esta sexta-feira à Lusa que o Governo português nada mais pode fazer para que os portugueses continuem a viver em albergues sociais no Luxemburgo por períodos superiores aos previstos.

«Sendo albergues temporários, deveriam ser ocupados por períodos limitados de tempo, não mais de três anos. Simplesmente há pessoas que entraram para lá há 20 anos, há 15, há 10, e foram ficando», disse o governante, referindo que tem acompanhado a situação dos emigrantes nos chamados «foyers».

Cerca de 90 portugueses que vivem no Foyer de Muehlenbach, a maior residência social no Luxemburgo para estrangeiros com baixos rendimentos, podem vir a ser despejados pelas autoridades daquele país.

No ano passado, os responsáveis por estas estruturas comunicaram aos residentes que permanecem há mais tempo que terão de sair, afirmou José Cesário.

«Evidentemente contactámos o Governo, eu próprio contactei o Governo nas visitas que lá tenho feito, não podemos questionar o facto de eles terem de sair porque os albergues são temporários. A única coisa que pedimos é que eles tivessem tempo para encontrar soluções alternativas e tanto quanto sabemos essas questões têm vindo a ser consideradas», acrescentou.

O governante ficou de saber mais sobre o este caso, mas indicou que se deslocou duas vezes ao Luxemburgo para contactos com o Governo e que considerou «perfeitamente razoável» a explicação recebida.

«Como residências temporárias não podem ser ocupadas por períodos de tempo excessivos», declarou, acrescentando: «Se há Governo que tem políticas sociais extremamente ativa é o luxemburguês. E portanto, também temos de ter aí alguma cautela porque eles apoiam imenso as pessoas que estão numa situação delicada».

Os albergues, sublinhou, «são para refugiados, para pessoas que ficam em situações extremas durante períodos limitados».

O Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLA, na sigla em francês) enviou esta semana cartas a 18 portugueses e dois franceses residentes naquele «Foyer des Travailleurs» (Casa de Trabalhadores), convocando-os para «uma entrevista prévia à rescisão do contrato de alojamento concluído de forma oral», mas vai notificar «todos os que residem no Foyer há mais de três anos», disse à Lusa fonte do OLA.

Tvi24, aqui.