"O grupo parlamentar do PCP tem manifestado muitas divergências com a política deste Governo para o EPE, não só pela redução indiscriminada da rede e do número de professores, como pela cobrança de propina, como ainda pelo ensino da nossa língua materna a portugueses e lusodescendente como língua estrangeira", indicou do documento.

O PCP indicou ainda que a emigração portuguesa e as remessas de dinheiro para Portugal tem aumentado, além do Governo português ter recebido dois milhões de euros referentes às propinas dos alunos do EPE nos países em que conseguiu aplicar a medida.

"Há muito que o PCP acusa o Governo de destruir o EPE", sublinhou a nota, assinada pelos deputados João Ramos e Carla Cruz.

"Serão menos 39 horários na rede do EPE", disse à Lusa, na passada quarta-feira, a secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares, tendo sido este número confirmado pelo Governo português.

De acordo com dados do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (IC), no ano letivo de 2014/2015 serão 317 horários/professores na rede do EPE.

No ano letivo 2013/2014, a rede do ensino do português no estrangeiro assegurou 356 horários/professores, 30 a menos do que o ano letivo 2012/2013 (386 horários/professores).

"Com a redução anual de, em média, 30 horários por ano matematicamente certo que o sistema de ensino português no estrangeiro, consagrado na Constituição como um dever do Estado Português, esteja extinto daqui a mais ou menos oito anos", disse Teresa Soares.

A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.