O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, desvalorizou, esta terça-feira, o aumento da emigração nos últimos anos, durante a audição parlamentar na comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. Poiares Maduro afirmou que o aumento da emigração, que coincidiu com a crise económica, não é mais do que "o prolongamento de uma tendência passada".

"O aumento nda imigração entre 2008 e 2013 é o prolongamento de uma tendência passada. [...] Entre 2008 e 2013, o valor médio (de emigrantes) aumentou em 13 mil indivíduos."

Poiares Maduro citou os números do Observatório da Emigração para dizer que a tendência existe desde a Segunda Guerra Mundial.

"É uma constante desde a Segunda Guerra Mundial, embora com intensidade variável".

As delcarações do ministro foram feitas a propósito da medida que anunciou na audição: os emigrantes portugueses vão poder candidatar-se ao próximo ciclo de fundos europeus, onde se incluem projetos de empreendedorismo, o que anteriormente não era possível.

"Pela primeira vez num ciclo de programação de fundos europeus (...) os emigrantes podem ser atores de primeiro plano no desenvolvimento do território."

Os salários dos membros do Conselho da Administração da RTP foi outro dos temas que esteve em debate. A oposição acusou Poiares Maduro de ter dado uma ordem que permitiu a um membro, antigo deputado do PSD, ganhar mais do que o primeiro-ministro. 

Poiares Maduro admitiu que, em conjunto com a ministra das Finanças, deu autorização para a exceção salarial, mas garantiu que isso aconteceu antes de conhecer a constituição do novo Conselho de Administração.

"Entendi com a ministra das Finanças que, na medida em que isso acontecia para outras empresas públicas em concorrência, que também teriamos de conceder a mesma liberdade."

O ministro falou ainda sobre o diploma da transparência dos órgãos de comunicação social, que prevê informação sobre os donos dos media, assegurando que espera a confirmação de um consenso sobre esta matéria.

"Espero que o consenso aparente neste tema se confirme, oferecendo a Portugal uma legislação avançada nesta área que, sem fazer recair sobre as empresas de comunicação social ónus excessivos, ofereça uma efetiva transparência da titularidade da propriedade desses órgãos e seus meios de financiamento. É isto, aliás, que a Constituição exige. É isto que, seguramente, poderá contribuir para o reforço do pluralismo e independência da comunicação social e para a qualidade da nossa democracia."

 

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