O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) endereçou uma questão ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o corte no financiamento ao Observatório da Emigração por alegada "quebra de confiança", acusando o Governo de "chantagear" aquele organismo após a divulgação de um relatório sobre os dados da emigração.

"Trata-se de um gesto que pode ser legitimamente interpretado como um instrumento de chantagem sobre outros organismos congéneres para condicionar a independência e isenção exigíveis a estudos semelhantes", lê-se no requerimento da Assembleia da República assinado pelo deputado bloquista José Manuel Pureza, vice-presidente do Parlamento.

Segundo o documento, "é absolutamente inaceitável que um Governo, num Estado de direito democrático, pretenda que o aludido observatório não divulgue os dados do seu trabalho, apenas para defesa da posição eleitoral das forças políticas que lhe dão apoio".

"Com efeito, tal atitude denota uma enorme falta de respeito pela autonomia científica da entidade com quem o governo havia contratualizado a produção de dados rigorosos sobre a realidade da emigração em Portugal, tudo tendo sido fundamentado no indisfarçável desconforto político causado pelas conclusões constantes deste observatório, que colocam em causa os alicerces do discurso oficial das forças políticas que suportam o executivo", sustenta ainda o Bloco.

"Apesar de o relatório estar pronto desde julho, o Governo decidiu adiar a sua publicação para depois das eleições", alegadamente porque os dados "contradiziam o discurso oficial do Governo e da coligação Portugal à Frente, a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP)", prossegue Pureza.

O BE afirma que o responsável da DGACCP, Embaixador João Maria Cabral, "que está na dependência direta do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, denunciou o protocolo com a justificação de "quebra de confiança", depois de o estudo em causa ter sido divulgado.

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