Título Regresso de uma geração preparada
Organizador Pedro Góis, José Carlos Marques e Filipa Pinho
Editor Fundação AEP
Data 2017
Estudo completo disponível aqui.
Resumo
Emigrar é um desígnio nacional, já o afirmava Magalhães Godinho, em 1978: “a emigração é uma constante estrutural da história portuguesa” (Godinho, 1978). Joel Serrão, em 1970, recordava também “que a emigração portuguesa teve início com a colonização da Madeira em 1425” (Serrão, 1970).
Fontes oficiais do IAECP de maio de 1991, estimavam que residiam então fora de Portugal mais de quatro milhões de portugueses, representando cerca de 40% dos residentes em território nacional, pelo que, quer pelo seu volume, quer pelo impacto social e económico, representavam 4% do PIB ao longo da época de 80, constituindo um fenómeno marcante da sociedade portuguesa (Baganha, 1993).
Estes números são apenas um testemunho de uma história já antiga. Desde a colonização da Madeira, a emigração foi interiorizada nos modos de vida e na mentalidade dos portugueses, contribuiu para mudanças na sociedade e na economia do país e integrou experiências migratórias, laborais, educativas, linguísticas ou outras na matriz sociológica do país ao longo do tempo.
A emigração portuguesa apresenta diversos ciclos distintos entre si, tendo o primeiro ocorrido ao longo do século XIX, e prolongando-se até aos anos 30 do século XX, sobretudo para as Américas. Numa primeira fase dirigiu-se para os EUA e, sobretudo, para o Brasil. Cerca de dois milhões de portugueses emigraram então para esses países representando uma proporção muito elevada da população portuguesa da época. O segundo ciclo inicia-se nos anos 50 e prolonga-se até à revolução de abril de 1974. Neste segundo ciclo, o número de emigrantes foi muito maior e mais concentrado no tempo, dirigindo-se predominantemente para alguns países da Europa, como França e Alemanha e, numa migração intra império colonial, para Angola, Moçambique e residualmente para as outras províncias ultramarinas. O terceiro ciclo iniciou-se por volta de 1985, após um desacelerar das migrações internacionais imediatamente após o restaurar da democracia em 1974 e prolonga-se até à atualidade, sendo que, nos primeiros anos, os principais destinos da emigração eram a Suíça e Alemanha, bem como o Luxemburgo. Mais tarde espalhou-se por toda a Europa, reassumiu velhos destinos migratórios e descobriu novos países de emigração. A emigração intercontinental diminuiu consideravelmente a partir dos anos 60. Contudo, devido à recessão nos países da Europa, nos últimos anos voltou a aumentar sobretudo para destinos como o Brasil, Angola e Moçambique e, mais residualmente, para os EUA, o Canadá ou a Austrália.
Ao longo de vinte anos (1953-1973) foram emitidos pelos países da então Comunidade Económica Europeia (CEE) várias autorizações de trabalho a estrangeiros, (oito milhões mais exatamente) oriundos da Europa do Sul, “periférica” com destino à Europa do norte “industrializada”, e carente em mão-de-obra devido à II Guerra Mundial. Foi dada oportunidade a milhões de trabalhadores e suas famílias de emigrarem, uma oportunidade que foi aproveitada por milhares de portugueses que se dirigiram a estes países no âmbito de programas de gastarbeiter ou trabalhadores-convidados.
Não havendo estatísticas fiáveis, estima-se que, entre 1950 e 1974, mais de um milhão e oitocentos mil portugueses tenha emigrado para os destinos tradicionais, isto é, França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça, mas também para o Brasil, EUA e Canadá (Baganha, 1994). A crise petrolífera de 1973-1974 e a recessão económica que se fez sentir subsequentemente, bem como a redução das necessidades de mão-de-obra imposta pelos países de destino, levaram a que esses fluxos de emigração fossem muito reduzidos, e os portugueses tiveram então, também eles, de procurar outros destinos migratórios.
A convicção de que as dificuldades económicas poderiam ser minoradas, ou mesmo ultrapassadas pela emigração, criou a perceção social de que esta seria uma alternativa válida em certas fases da vida, criando-se “o perfil” de quem emigrava. Normalmente, tratava-se de jovens adultos do sexo masculino, oriundos de um contexto rural e sem quaisquer habilitações específicas, independentemente da região de origem e de destino. Estes eram maioritariamente analfabetos e sem qualquer qualificação. A saída destes indivíduos, sobretudo do sexo masculino, veio modificar a estrutura demográfica portuguesa, que passou a contar com uma proporção excecionalmente alta de mulheres.
A motivação para a emigração levou uma parte considerável de portugueses a procurar, fora do País, meios de subsistência. O atraso no processo de modernização da economia portuguesa, as dificuldades na obtenção de emprego, os baixos salários nos sectores de atividade tradicionais (e.g. agricultura), a pobreza de largas camadas da população, os reduzidos níveis de qualificação do trabalho, as dificuldades de mobilidade social e profissional, a debilidade das infraestruturas, foram fatores que impulsionaram a emigração.
Para além dos fatores acima expostos, funcionaram, neste caso, como fatores de atração: o tipo de atividades oferecidas pelas redes migratórias, as condições oferecidas pelo mercado de trabalho recetor. A informação que circulava por via nomeadamente de outros emigrantes que já se encontravam nos países de destino e que conheciam e partilhavam as oportunidades de trabalho existentes, contribuíam para diminuir os receios relacionados com os riscos da emigração, e facilitavam a integração dos novos emigrantes nesses mesmos países.
A emigração portuguesa - que até aos anos 80 foi inferior a 20.000 saídas anuais, aumentou nos anos de 1990 para cerca de 40.000, e não obstante algumas oscilações, manteve-se sempre acima dos 20.000 até ao final do século XX. Países como a França, a Suíça e a Alemanha registavam entradas anuais superiores, respetivamente, a 5.000 e 10.000.
A Alemanha, devido à reunificação, teve um aumento substancial de emigração a partir dos anos noventa do século passado, nomeadamente de trabalhadores ligados à construção civil. Também os EUA e o Canadá foram destinos de cerca de 1.000 emigrantes por ano, no início da década de 1990.
Outros destinos migratórios preferidos pelos portugueses em meados dos anos noventa foram a Espanha e o Reino Unido, com um volume de entradas de respetivamente 1.000 e 4.000 por ano. Em Espanha, este número triplicou já no início do século XXI, aumentando para cerca de 15.000, tendo também aumentado para 12.000 para o Reino Unido e 10.000 para Angola. A estes números devem acrescentar-se os emigrantes temporários no quadro de uma maior circulação entre origem e destino.
Na última década observou-se uma intensificação da emigração portuguesa, em resultado da combinação de diversos fatores, de entre os quais destacamos o fraco crescimento económico após 2000, o aumento do desemprego e a imposição de políticas de austeridade. Em 2015, Portugal era o 27.o país do mundo com mais emigrantes e o segundo país da UE com mais emigrantes em percentagem da população (23%), ou o primeiro, se considerados apenas os países com mais de um milhão de habitantes” (Pires e outros, 2016: 37).
Atualmente, o número de saídas anuais estabilizou em torno de 110 mil (Pires e outros, 2016) e mantém-se um volume de emigração só comparável, em ordem de grandeza, com o que se verificou nos anos 1960 e 1970 na última vaga massiva de emigração.
A nova emigração segue a tendência do que se verificava naquele período (1960-1973), dirigindo-se maioritariamente para destinos europeus geograficamente próximos. Segundo as Nações Unidas, a percentagem de emigrantes portugueses a viver na Europa seria de 62% em 2015 por referência à emigração portuguesa total.
Tendo por base a informação mais recente recolhida pelo Observatório da Emigração, podemos verificar que o Reino Unido lidera o conjunto dos principais destinos dos fluxos de emigração atual, com cerca de 30.500 entradas em 2016. Segue-se a França (18 mil em 2013), a Suíça (12 mil em 2015), a Alemanha (9 mil em 2015) e o Luxemburgo (cerca de 3.500 em 2015). Fora da Europa, Angola foi o destino para cerca de 6.000 portugueses (em 2015), Moçambique para cerca de 4.000 (em 2014) e o Brasil para cerca de 1.000 (em 2015).
As tendências atuais revelam, segundo o Observatório da Emigração, um crescimento continuado da emigração para o Reino Unido, uma retoma do crescimento da emigração para Espanha (após uma descida a seguir a 2008, esta cresce 12%, tal como tinha acontecido no ano anterior) e um crescimento da emigração para Angola em 2015, com mais 30% de entradas do que em 2014 (Pires e outros, 2016).
No que respeita ao stock de emigrantes portugueses residentes nos principais países da emigração nova ou mais tradicional, França surge no topo da lista; aí residiam cerca de 607 mil indivíduos nascidos em Portugal em 2013. Outros países europeus em que residem mais de 100 mil portugueses são a Suíça (217 mil em 2015), o Reino Unido (140 mil em 2015), a Alemanha (110 mil em 2015) e Espanha (100 mil em 2016). Fora da Europa, EUA, Canadá e Brasil, com respetivamente 177 mil em 2014, 140 mil em 2011 e 137 mil em 2010, são os principais países de emigração. Neste caso, porém, os números devem-se mais à emigração do passado do que aos novos fluxos migratórios.
Relativamente à proporção de portugueses entre os estrangeiros residentes nos países da emigração, destaca-se claramente o Luxemburgo, onde 30% da população estrangeira era portuguesa (em 2011) e representava 12% do total da população do país. Vale a pena assinalar, ainda, que os portugueses constituem a segunda população estrangeira mais numerosa entre a imigração na Suíça e a terceira maior população imigrante em França (Pires e outros, 2016) numa significativa demonstração da importância das comunidades portuguesas nesses países.
Análises mais finas de caracterização dos portugueses emigrados em termos de perfis de qualificação, idade e outros indicadores ainda não se conseguem fazer para a globalidade da população, porque apenas existem dados comparáveis para o conjunto dos países da OCDE. Nos anos mais recentes, foram feitos alguns estudos parcelares que permitem traçar o perfil sociodemográfico das amostras obtidas ou dos casos sobre os quais incidiram, ainda que sem possibilidade de generalização. Estes não possuem, no entanto, a profundidade requerida para uma caracterização total desta população.
No que respeita aos perfis de qualificação em portugueses emigrados nos países da OCDE e com base nos dados disponíveis nos censos de 2000/01 e 2010/11 analisados pelo Observatório da Emigração, é possível afirmar que globalmente se trata (ainda) de uma população com baixos níveis de qualificação. Isto embora haja diferenças por país e comecem a surgir alterações devido aos recentes fluxos migratórios de uma população genericamente mais escolarizada em comparação com vagas migratórias anteriores (Pires e outros, 2016). Assim, entre os portugueses com 15 e mais anos emigrados em 2010/11 nos países da OCDE, 61,2% detinha qualificações escolares de nível básico. Esta proporção decaiu relativamente a 2000/01 (67%), embora em termos absolutos tenha aumentado relativamente a 2000/01 (6%). O peso dos que detinham o ensino secundário era de 27,5%, uma subida de 37,1% relativamente a 2000/01 (23,4%). O grupo que mais subiu proporcionalmente foi o dos que detinha habilitações superiores, pois passam de 6% para 11%, portanto uma subida de 87,5% (Pires e outros, 2016).
A explicação para esta subida de licenciados entre os portugueses emigrados, que se reporta ao conjunto dos que residem nos países da OCDE e apenas ao período entre 2000/01 e 2010/11, surge associada ao aumento global da escolarização da população portuguesa. De acordo com o relatório estatístico de 2014, a taxa de qualificação da população residente em Portugal subiu no mesmo período assinalado, de 8%, passou para 14% em 2011 (Pires e outros, 2014). Deste modo, “o aumento da qualificação daquela população emigrada é pois mais um resultado do aumento da qualificação portuguesa do que de uma maior incidência da emigração nos setores qualificados. Por isso, a taxa de emigração entre os qualificados praticamente não se alterou durante o período em análise” (Pires e outros, 2014: 71). Dito de outro modo, não estamos perante uma fuga de cérebros ou um brain drain mas perante uma adaptação do fluxo emigratório à realidade da sociedade portuguesa que, toda ela, se escolarizou e progrediu no que concerne às habilitações escolares da sua população. A saída de recursos humanos qualificados, longe de corresponder a uma fuga de cérebros (como foi apelidada por Machado et al.2015), é uma adaptação da força de trabalho nacional, mais escolarizada, a um mercado de trabalho nacional onde essas qualificações escolares não encontram uma imediata aplicação.
De uma forma geral o estudo de Pires e colegas (2010) incidiu sobre as expetativas de retorno dos migrantes, o papel da integração na sociedade de destino para a decisão/predisposição de regresso, o desenvolvimento de diferentes formas de mobilidade entre países de origem e de destino e o potencial dos migrantes (regressados efetivos ou potenciais) para a promoção do desenvolvimento regional das áreas de origem dos migrantes designadamente no que se refere à sua capacidade e vontade empreendedora. Recorremos a conceitos como os de ‘orientação para o regresso’ ou ‘expetativa de regresso’ que parecem ser teoricamente frutíferos por não excluírem, nem tornarem incompatível, a permanência, dado que, mesmo quando o regresso não chega a realizar-se, a predisposição para retornar ao seu país de origem desempenha funções económicas, culturais e psicológicas que não devem ser descuradas. O regresso não tem que ser necessariamente físico, mas os vínculos existentes não podem ser quebrados sem que ocorra uma perda potencial de difícil mensuração (demográfica, económica, de capital humano, etc.).
Com a suavização da crise após 2014-2015, o retorno ao crescimento e as novas crises na Europa (Brexit, movimentos anti-imigração em vários países da Europa, etc.), existe a expectativa de um aumento dos movimentos de regresso a Portugal. Estes regressos poderão contribuir para o desenvolvimento demográfico e económico do país, devido aos investimentos que poderão ser feitos e, também, à transferência de conhecimento acumulado durante o processo de residência no estrangeiro (i. é, para um brain gain).
O conhecimento empírico disponível demonstra que entre 20% e 50% de imigrantes deixam o país em que residem cinco anos após chegarem, seja para retornar a casa ou para emigrar para um outro país, sendo a variação do país de destino e do período de tempo de permanência responsáveis pela variação daquela percentagem (OCDE, 2008: 163). De acordo com a mesma fonte, nos países da OCDE, o Canadá, os Estados Unidos da América e a Nova Zelândia são países melhor sucedidos do que os europeus a reter imigrantes, ou seja, com uma maior taxa de retenção de imigrantes no longo prazo. Também é preciso não esquecer que a União Europeia(UE) tem instituída a liberdade de circulação de pessoas, um mercado de trabalho comum e disparidades de condições laborais que funcionam como atractores de mão-de-obra dos países mais periféricos para os países centrais o que exige dos países periféricos da Europa, como Portugal, um esforço na retenção das suas populações imigrantes e de uma parte dos cidadãos nacionais que pretendem emigrar.
Sabendo-se que a emigração portuguesa teve um forte impulso de saída nos primeiros anos da segunda década dos anos 2000 é agora o tempo certo para retomar estudos sobre o regresso de emigrantes, replicando os que se realizaram nos anos 1980 para estudar os regressos da “velha” emigração portuguesa para a Europa, mas, também, para implementar iniciativas estratégicas de recuperação destes emigrantes. São várias as oportunidades e desafios que se apresentam à sociedade portuguesa na sua relação com a emigração e o retorno de emigrantes portugueses. Num primeiro e prioritário nível, por uma questão de sustentabilidade demográfica.
Sem que haja regressos de emigrantes portugueses recentes, em idade ativa ou de novos imigrantes de países terceiros ou ainda um aumento incremental da natalidade, Portugal acentuará a perda demográfica, social e económica que tem progressivamente vindo a sentir nos últimos anos (Peixoto et al. 2017). Destes três fatores, os menos difíceis parecem ser sucessivamente: o retorno de emigrantes recentes; o aumento da imigração jovem e o aumento da natalidade (sendo que este último está em estreita relação com os dois primeiros).
Em termos económicos, o regresso de emigrantes ativos poderia desempenhar um papel importante na recuperação da economia portuguesa por via do aumento de produtividade potencial ou do incremento do investimento produtivo. Confirmando-se uma componente importante de qualificados entre os emigrantes portugueses (mais recentes), os seus recursos intangíveis poderiam trazer inovação, e os recursos tangíveis como capital financeiro poderiam significar investimentos importantes no país. Sem fazer uma captação deste potencial, pode acontecer que os emigrantes invistam nos países onde estão a residir, o que colocará o regresso num horizonte muito mais distante e significará uma perda de investimento para o país. Transformar a diáspora numa rede internacional que apoie a internacionalização da economia deverá, por isso, ser uma prioridade. Os emigrantes portugueses são embaixadores importantes que devem ser “aproveitados” pelas empresas.
Ao estudar os regressos, assumimos que tanto as intenções de regresso como o regresso real constituem uma componente inseparável de qualquer movimento de migração (Caro, Fernandez e Valbuena, 2016). Ao inquirirmos a população residente no estrangeiro, emigrados que ainda não regressaram, situamo-nos no campo das intenções ou das expectativas de regresso, e assumimos que as intenções são o que precede o processo de tomada de decisão, independentemente da eventual ação de variáveis externas que tornam real o regresso potencial.
