O PSD revelou hoje que quer "alargar a nacionalidade portuguesa aos netos de cidadãos nacionais por mero efeito da vontade" e criticou a actuação do Governo neste campo, acusando-o de "ter feito tudo contra" os emigrantes portugueses.

Falando no final de uma audiência com representantes das comunidades portuguesas na sede do PSD, Manuela Ferreira Leite acusou o executivo socialista de "não ter cumprido em nada nenhuma das promessas que fez sobre esta temática" e defendeu que o seu partido "sempre tem dado enorme importância ao longo da sua história" aos emigrantes, "com uma preocupação fundamental de manter unidos todos aqueles que são portugueses".

"A actual lei da nacionalidade prevê que a segunda geração, ou seja os netos, possam ter a acesso à nacionalidade portuguesa por naturalização, mas não por efeito de vontade", explicou à Lusa o deputado José Cesário (PSD).

O deputado sublinhou ainda que "a aquisição da nacionalidade por naturalização não é extensível aos filhos dos respectivos, de quem adquirir esta nacionaldade, e pode implicar, em alguns casos, na perda da nacionalidade originária".

"O que nós propomos é a retomada da proposta que já apresentámos no curso desta legislatura, por duas vezes, que prevê a transmissão da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses, ainda que os pais não a tenham, por efeito de vontade", referiu ainda José Cesário.

Nas declarações aos jornalistas, Ferreira Leite criticou o Governo por ter querido acabar com o voto por correspondência: "Não nos podemos esquecer da actuação do Governo de querer retirar poder de voto aos emigrantes, uma luta pela qual muito o PSD combateu desde há cerca de um ano e de onde saiu vitorioso", referiu.

"Tudo tem sido feito contra os portugueses que trabalham fora do país, nós não vamos por esse caminho", declarou a líder social-democrata, frisando que caso ganhe as eleições irá "tomar medidas no sentido de manter viva a língua e a cultura" portuguesas.

No final da audiência de Ferreira Leite foram também distrbuídas aos jornalistas as "linhas de orientação fundamentais" do seu "compromisso com as comunidades portuguesas" que irá integrar o programa de governo do partido, onde os sociais-democratas se comprometem, por exemplo, a "reformar o sistema de voto dos portugueses residentes no estrangeiro, adoptando o voto electrónico".

No documento o PSD diz também querer "fomentar o ensino do português no estrangeiro", "dar sequência a programas de incentivo à mobilização dos jovens luso-descendentes para uma maior proximidade com o Portugal moderno", "fazer crescer a participação cívica e política das comunidades" e "desenvolver novos mecanismos de captação de poupanças e investimentos dos portugueses residentes no estrangeiro".

"Reabilitar a rede consular", "defender o voto dos residente não-permanentes nas eleições autárquicas" ou apoiar os "portugueses em situações mais difíceis", são outras das propostas que integrarão o programa do partido liderado por Manuela Ferreira Leite, que vai ser apresentado oficialmente no dia 27 de Agosto.

Sobre a reabilitação da rede consular, o deputado José Cesário indicou que é necessário aprimorar a rede informática dos consulados, que ainda mostra deficiências neste campo, e promover a reafectação de recursos humanos, uma vez que há consulados com recursos humanos em excesso e outros com falta de pessoal.

Jornal de Negócios, aqui.