Os responsáveis pela iniciativa dispõem de quatro meses, a
partir do seu lançamento, para recolher as 12 mil assinaturas, que poderão ser
apenas de cidadãos suíços habitantes do Cantão. É o primeiro passo de um
"processo longo", segundo António da Cunha, que terá ainda que chegar ao
parlamento e governo cantonais, antes de ser referendado pela população. Caso
os habitantes de Vaud se pronunciem a favor, a constituição cantonal será então
modificada para que a nova lei seja introduzida.
O movimento «Viver e votar aqui» pretende ver atribuído o direito de votarem e
serem eleitos, no plano cantonal, aos estrangeiros que residam legalmente na
Suíça pelo menos há dez anos, três dos quais no Cantão de Vaud.
Direitos que adquiriram há cinco anos, a nível municipal, podendo votar e ser
eleitos para os cargos como o de conselheiro comunal.
Agora, os responsáveis pela iniciativa querem ir mais longe e ver atribuído o
direito de participarem nas eleições cantonais e poderem vira ser eleitos para
outros cargos, nomeadamente deputado no parlamento cantonal ou ministro. Cada
cantão suíço, que congrega várias comunas, é governado por um parlamento local
e por um executivo composto por sete ministros e um presidente.
Percurso longo
O presidente da FAPS destaca a importância da iniciativa, com a possibilidade
dos estrangeiros em "obterem mais influência sobre as políticas migratórias",
num país com forte presença de emigrantes.
"Na comuna de Renens, onde resido, de entre os 20 mil habitantes, 52 por cento
da população é formada por estrangeiros de várias nacionalidades e a comunidade
portuguesa é a mais representativa", exemplifica António da Cunha,
acrescentando que cabe aos estrangeiros movimentarem-se para terem mais
direitos políticos.
"Vários membros da comunidade portuguesa ligados a associações e à Federação
estão envolvidos no comité que lidera a iniciativa", revela o dirigente que
lamenta entretanto o "desinteresse" de grande parte dos portugueses "pela
política local". "O percurso é longo, mas estamos convencidos que o mais
importante é fazer evoluir os conceitos a nível de direitos dos estrangeiros, é
preciso gerar o debate, porque com ele, vai-se ganhando apoio", acrescenta,
sublinhando o facto de Vaud ser um dos cantões suíços mais receptivos e abertos
à participação política dos imigrantes.
O comité reúne personalidades de diversos quadrantes políticos, representantes
de partidos e de movimentos associativos oriundos das comunidades imigradas na
Suíça . A FAPS está representada neste comité por Katia da Silva, uma
luso-descendente natural de Renens que já exerceu o cargo de conselheira
comunal.
De acordo com dados divulgados pela Federação, em Dezembro de 2008 viviam no
Cantão de Vaud 202.605 estrangeiros, entre os quais 42.987 portugueses que
representam 21,2 do total e constituem o maior grupo étnico ali representado.
"Terão assim os nossos compatriotas, pelo menos os mais motivados pela
política, uma grande oportunidade para se familiarizarem com um dos mecanismos
importantes da democracia directa - a iniciativa popular. Não será fácil
recolher assinaturas válidas, quando se é estrangeiro, já que estas deverão ser
exclusivamente obtidas junto de cidadãos suíços. Mas vale a pena tentar",
defende António da Cunha.
O presidente da FAPS adianta ainda aos portugueses que vivam no cantão, e
queiram contribuir para a recolha de assinaturas junto dos cidadãos suíços,
podem pedir as listas a Katia da Silva, através do número 794580905 ou do
endereço de email: katia.d.s@bluewin.ch.
Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportugues.org
Mundo Português, aqui.